Justiça Federal condena ex-prefeita de Borrazópolis a 8 meses de prisão

Ex-prefeita não prestou contas de R$ 50 mil reais recebidos para a compra de um ônibus para o transporte escolar

Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

STJ mantém prisão de prefeito investigado em esquema de desvios na administração municipal

O prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Maresia, que apurou esquema de contratações irregulares e superfaturadas no âmbito da administração municipal.

Nomeação de 1º lugar em concurso público é obrigação da administração

O autor alega que a prefeitura, além de não chamá-lo, utiliza serviços de terceiros para suprir a demanda pelos serviços

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Implantação de novo plano salarial.

Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013

Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Candidato aprovado, sem qualquer óbice, possui não somente expectativa, tese durante muito tempo prevalente, mas verdadeiro direito líquido

MPF/MT aguarda nova decisão de afastamento de delegado do serviço público

Novo pedido foi feito para afastar servidor público, acusado de fraudar provas de um julgamento

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

STJ limita em mais 120 dias afastamento de prefeito investigado por ato de improbidade

Os magistrados de primeiro e de segundo grau entenderam que Lima estava interferindo no depoimento de testemunhas

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada